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Publicada em 26/03/2009 11:13 hrs |
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Considerações do Presidente da OAB/SP |
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Fonte: Reporter Diário de Santo André-SP
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Luiz Flávio Borges D’Urso - Presidente da OAB/SP
A preparação do profissional de Direito dentro das instituições de ensino, em sua grande parte, ainda está voltada para o processo, para a litigância, quando o futuro da profissão está na negociação, evitando o processo. Os institutos da mediação conciliação e arbitragem constituem os novos campos de trabalho para a Advocacia. Trazem uma mudança na prática do Direito, com ênfase no diálogo e no entendimento entre as partes, todavia há que se tornar obrigatória a presença do advogado, uma vez que essas formas de solução de conflitos constituem mecanismos jurídicos. O leigo não teria conhecimento do Direito para fazer sua própria defesa, podendo ter seu direito lesado.
O ensino jurídico necessita de uma requalificação para equilibrar essas duas facetas de uma mesma realidade. Não há mais mercado de trabalho para o “despejo da dona Maria”, mas há uma grande demanda reprimida por advogados com novos perfis profissionais. Os negócios no mundo atual estão sob a égide da globalização, são muito mais complexos, desconhecem fronteiras nacionais, são discutidos em muitas línguas, exigindo diagnósticos rápidos e contratos em tempo real que, na maioria das vezes, envolvem vultosas somas. Par o novo advogado precisa estar sempre se atualizando e se especializando, de forma ininterrupta, principalmente em um País onde ainda enfrentamos a insegurança jurídica.
A má qualidade do ensino jurídico se reflete diretamente no índice de reprovação de inscritos nos exames da OAB, sendo que não se trata de concurso público, com números de vagas definidas. Apenas busca aferir se o bacharel reúne condições profissionais mínimas para atuar como advogado. O ensino do Direito, hoje, precisa diminuir a distância existente entre o bacharel e o mercado, porque na forma atual os dois lados perdem. Precisamos olhar o futuro e preparar os novos bacharéis para esse tempo.
Luiz Flávio Borges D’Urso é advogado criminalista, mestre e doutor pela USP, é presidente da OAB SP
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